Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.

O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos

Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.

A Democracia Líquida Brasileira

Por Reis Friede.

União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor

Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.